SBT-A 1 CE => PL 7552/2014

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 7552/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Educação

29/05/2025

Ementa

Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2025

Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CE => PL 7552/2014 Emendas apresentadas