REQ 142/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 131/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Meira - PL/PE

29/05/2025

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de
convidados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 142/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de
convidados".

17/06/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Allan Garcês (PP-MA).

•

Aprovado o Requerimento.

04/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 04/09/2025.