Aprovado o Requerimento.
| REQ 65/2025 PL233823 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2338/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Saulo Pedroso - PSD/SP | 28/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater visões e modelos de regulação de inteligência artificial aplicáveis à realidade brasileira, com os seguintes expositores: 1) Dr. Daniel Dourado - (CEPEDISA/FSP/USP); 2) Dr. Fernando Aith (CEPEDISA/FSP/USP); 3) Profa. Dra. Lucia Santaella - PUC/SP; 4) Profa. Dra. Heimar Marin – UNIFESP; 5) Sr. Patrick Hruby, COO (Chief Operating Officer – Diretor de Operações) da DrumWave (empresa de tecnologia que está projetando e desenvolvendo a infraestrutura para nova economia de dados). | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater visões e modelos de regulação de inteligência artificial aplicáveis à realidade brasileira, com os seguintes expositores: 1) Dr. Daniel Dourado - (CEPEDISA/FSP/USP); 2) Dr. Fernando Aith (CEPEDISA/FSP/USP); 3) Profa. Dra. Lucia Santaella - PUC/SP; 4) Profa. Dra. Heimar Marin – UNIFESP; 5) Sr. Patrick Hruby, COO (Chief Operating Officer – Diretor de Operações) da DrumWave (empresa de tecnologia que está projetando e desenvolvendo a infraestrutura para nova economia de dados)". | |||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||