REQ 60/2025 PL233823

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2338/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

28/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulação da inteligência artificial na competitividade e na inovação no Brasil, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338, de 2023., com o seguinte convidado: Representante da Associação Brasileira de Fundição (ABIFA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

•

Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulação da inteligência artificial na competitividade e na inovação no Brasil, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338, de 2023., com o seguinte convidado: Representante da Associação Brasileira de Fundição (ABIFA). ".

10/06/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

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Aprovado o Requerimento.