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SBT-A 1 CE => PL 125/2025
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 125/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 28/05/2025
Ementa
Altera a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a fim de fixar parâmetros para a expansão da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.
Tramitação
Data Andamento
28/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.