REQ 75/2025 CPD

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Acessória de:

PL 1584/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

28/05/2025

Ementa

Requer a retirada de tramitação do PL 1.584/2025, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 75/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Duarte Jr. (PSB-MA), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 1.584/2025, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

10/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

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Aprovado o Requerimento.