REQ 13/2025 PLP23424

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Acessória de:

PLP 234/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

28/05/2025

Ementa

Requer a realização de seminário em Fortaleza- CE para discutir a Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 como um instrumento de fomento esportivo para uma política descentralizada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do REQ n. 13/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de seminário em Fortaleza- CE para discutir a Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 como um instrumento de fomento esportivo para uma política descentralizada".

30/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado.