Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.
| PAR 1 CCOM => TVR 291/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 291/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Comunicação | 28/05/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.639, de 19 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Sesal - Comunicação e Informática Ltda, atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||