EMP 3 => PL 3224/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 3224/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA e outros

28/05/2025

Ementa

Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

28/05/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.