| REQ 11/2025 PLP23424 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 234/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Bandeira de Mello - PSB/RJ | 28/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a presença do Representante do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para o esporte de alto rendimento. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424) Audiência pública com o tema: "A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo", realizada com os seguintes convidados: MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo; LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes e DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a presença do Representante do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para o esporte de alto rendimento". | |||||||||||||||||||
| 30/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | Audiência pública com o tema: "A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo", realizada com os seguintes convidados: MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo; LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes e DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE). |
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