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REQ 10/2025 PLP23424 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PLP 234/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulão - PT/AL |
27/05/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Desafios e Estratégias para o Fortalecimento do Paradesporto Brasileiro no Contexto da Lei de Incentivo ao Esporte”, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424)
Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte"
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil;
FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação;
ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera;
VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru;
RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra;
DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias;
WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS;
ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Desafios e Estratégias para o Fortalecimento do Paradesporto Brasileiro no Contexto da Lei de Incentivo ao Esporte”, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024". |
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30/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Aprovado. |
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16/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte"
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil;
FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação;
ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera;
VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru;
RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra;
DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias;
WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS;
ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD). |
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