EMP 2 => PL 769/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 769/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF e outros

28/05/2025

Ementa

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal e altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

28/05/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.