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PL 2619/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Solla - PT/BA 28/05/2025
Ementa
Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS.
Indexação
Regulamentação, Educação e formação profissional, Educação continuada, Escola, Saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS), Profissional de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2025 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 08/09/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.


10/09/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
28/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2619/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS".
25/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25/06/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
25/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
09/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
10/07/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
07/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
22/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
25/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2025).
03/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
04/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
10/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Juliana Cardoso.
Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
10/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
10/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
10/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 682, Letra A.
18/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
14/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
15/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025)
28/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2619/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/06/2025 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2619/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Parecer do Relator 22/08/2025 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Substitutivo 22/08/2025 Ana Pimentel Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS.
PRL 2 CSAUDE => PL 2619/2025 Parecer do Relator 08/09/2025 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 2 CSAUDE => PL 2619/2025 Substitutivo 08/09/2025 Ana Pimentel
PAR 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Parecer de Comissão 10/09/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão  (CSAUDE) ao PL 2619/2025
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2619/2025
PL 2619/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 10/09/2025 Jorge Solla Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2619/2025