SBT-A 1 CME => PL 1185/2019

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1185/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Minas e Energia

28/05/2025

Ementa

Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia ao PL nº 1.185/2019, que trata da adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do SBT-A n. 1 CME (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CME (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Minas e Energia.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CME => PL 1185/2019 Emendas apresentadas