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REQ 47/2025 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Jr. - PSB/MA 28/05/2025
Ementa
Debater os impactos da revisão tarifária sobre os consumidores maranhenses
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/06/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Debater os impactos da revisão tarifária sobre os consumidores maranhenses".
11/06/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Russomanno
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da ausência do(a) Autor(a)
Aprovado o Requerimento.