Apresentação da EMC-A n. 1 CICS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
| EMC-A 1 CICS => PLP 154/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 154/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | 28/05/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada ao Projeto de Lei Complementar n° 154/2024 - Dispõe sobre a possibilidade de as microempresas e as empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo regime do Simples Nacional, se constituírem como sociedades por ações, e sobre a participação de investidor-anjo no capital das microempresas e empresas de pequeno porte. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Apresentação da EMC-A n. 1 CICS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CICS (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. | |||||||||||||||