Apresentação do PAR n. 1 CICS (Parecer de Comissão), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
| PAR 1 CICS => PL 4447/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4447/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | 28/05/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 4.447/2024 - Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Apresentação do PAR n. 1 CICS (Parecer de Comissão), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CICS (Parecer de Comissão), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. | |||||||||||||||