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PFC 29/2004
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PPS/MS 05/05/2004
Ementa
Propõe à Comissão de Seguridade Social e Família que investigue as irregularidades nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/05/2004 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Geraldo Resende (PPS-MS).
14/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família.
18/05/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
19/05/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
24/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial  DCD 25 05 04 pág 23776 col 01.
28/05/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Jandira Feghali
• Relatório Prévio da Dep. Jandira Feghali, pela aprovação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 40 COL  01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-20/2007 => PL-600/2003.
DCD de 07/03/07 PÁG 8355 COL 01.
09/03/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
20/03/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO)
03/04/2007 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ 673/2007, pelo Dep. Geraldo Resende, que "requer a retirada de tramitação da proposição da Proposta de Fiscalização e Controle Nº 29, de 2004."
04/04/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvida sem Manifestação.
23/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 673/2007 => PFC 29/2004, nos termos do artigo 114, inciso VII, do RICD
DCD 24 04 07 PAG 18495 COL 01.
25/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CSSF o Memo nº 51_2007 solicitando  a devolução da PFC  29_04 (retirada)
08/06/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 130/07 - COPER