DTQ 5 => PL 6969/2013

Destaque para Votação em Separado

Acessória de:

PL 6969/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcel van Hattem - NOVO/RS

27/05/2025

Ementa

Destaque para Votação em Separado - PL 6969/2013

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 5 PLEN (Destaque para Votação em Separado), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do DTQ n. 5 PLEN (Destaque para Votação em Separado), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DTQ 5 => PL 6969/2013 Pareceres apresentados

Plenário (PLEN)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

DVT 1 => DTQ 5 => PL 6969/2013

Declaração de Voto

28/05/2025

André Fernandes

Declaração escrita de voto contrário ao inciso XVIII do art. 5º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6969, de 2013, que trata da Política Nacional para Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro – PNMar.