ESB 4/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CME => PL 50/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bandeira de Mello - PSB/RJ

27/05/2025

Ementa

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 4/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da ESB n. 4/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).