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ESB 1/2025 CME => SBT 1 CME => PL 50/2024
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CME => PL 50/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Waiãpi - PL/AP 27/05/2025
Ementa
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).