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SBT 2 CCOM => PL 585/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 585/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 27/05/2025
Ementa
Estabelece a proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 2 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado David Soares (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
27/05/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 2 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado David Soares (UNIÃO-SP).