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CVO 1 CPD => PL 473/2023
Complementação de Voto
Acessória de:
PL 473/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR 27/05/2025
Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 5034/2024, apensado, com substitutivo, e envio de Indicação ao Ministério da Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 5034/2024, apensado, com substitutivo, e envio de Indicação ao Ministério da Saúde.
Tramitação
Data Andamento
27/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação da CVO n. 1 CPD (Complementação de Voto), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 5034/2024, apensado, com substitutivo, e envio de Indicação ao Ministério da Saúde.