REQ 29/2025 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Resende - PSDB/MS, Luiz Couto - PT/PB

27/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

26/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Luiz Couto PT, que "Requer a realização de audiência pública sobre Politicas de enfrentamento às Doenças crônicas não transmissíveis na terceira idade. ".

11/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Reimont (PT-RJ) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).

•

Aprovado o Requerimento.

26/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026.