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REQ 48/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 5499/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE |
27/05/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 20/08/25. Compareceram: 1 - Prefeito Assisinho, Prefeitura de Malhador/SE, atuante na defesa de Pessoas no Espectro Autista; 2 - Rúbia Carolina Nobre, Influencer, médica, e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 3 - Guilherme de Almeida, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; 4 - Priscilla Reis, Representante da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB); 5 - Raul de Paiva Santos, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 6 - Adriana Lohanna, Mulher transexual, professora licenciada em Letras, Pedagogia e História, ativista LGBTQIAPN+ e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 7 - Lorena Marques, Influencer e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 8 - Janaine Cavalcanti, Influencer, PhD Biociências e especialistas em neurodiversidade; 9 - Adrianna Reis, Psicóloga, mulher neurodivergente com TDAH; 10 - Larissa Argenta Ferreira de Melo, Fundadora do Coletivo da Caixa Autista; 11 - Dra. Priscila Cuesta, Psicóloga e especialistas em neurodiversidade; 12 - Cecília Ramos, pessoa autista diagnosticada na vida adulta; e 13 - Osvaldo Freire, escritor. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023". |
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28/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho, como convidado. |
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13/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 20/08/25. Compareceram: 1 - Prefeito Assisinho, Prefeitura de Malhador/SE, atuante na defesa de Pessoas no Espectro Autista; 2 - Rúbia Carolina Nobre, Influencer, médica, e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 3 - Guilherme de Almeida, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; 4 - Priscilla Reis, Representante da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB); 5 - Raul de Paiva Santos, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 6 - Adriana Lohanna, Mulher transexual, professora licenciada em Letras, Pedagogia e História, ativista LGBTQIAPN+ e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 7 - Lorena Marques, Influencer e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 8 - Janaine Cavalcanti, Influencer, PhD Biociências e especialistas em neurodiversidade; 9 - Adrianna Reis, Psicóloga, mulher neurodivergente com TDAH; 10 - Larissa Argenta Ferreira de Melo, Fundadora do Coletivo da Caixa Autista; 11 - Dra. Priscila Cuesta, Psicóloga e especialistas em neurodiversidade; 12 - Cecília Ramos, pessoa autista diagnosticada na vida adulta; e 13 - Osvaldo Freire, escritor. Arquivada |
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