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REQ 47/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fred Costa - PRD/MG, Marcelo Queiroz - PP/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR |
27/05/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover a 3ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a realização de eventos nos mais diversos espaços desta Casa, durante os meses de junho e julho de 2025. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada no dia 10/06/25. Compareceram: 1 - Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; 2 - Ileana Neiva Mousinho, Subprocuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; 3 - Ronei Alves da Silva, Presidente do Movimento Nacional dos Catadores; 4 - Pedro Maranhão, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; 5 - Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos - MMA; 6 - Juan Pablo Letelier, Diretor do Instituto de Governança do Parlamento Andino; e 7- Henrique Bezerra, Representante do Global Methane HUB. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover a 3ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a realização de eventos nos mais diversos espaços desta Casa, durante os meses de junho e julho de 2025". |
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28/05/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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10/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada no dia 10/06/25. Compareceram: 1 - Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; 2 - Ileana Neiva Mousinho, Subprocuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; 3 - Ronei Alves da Silva, Presidente do Movimento Nacional dos Catadores; 4 - Pedro Maranhão, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; 5 - Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos - MMA; 6 - Juan Pablo Letelier, Diretor do Instituto de Governança do Parlamento Andino; e 7- Henrique Bezerra, Representante do Global Methane HUB. Arquivada |
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