| REQ 67/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duda Salabert - PDT/MG | 26/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 135/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a alteração do Requerimento CMADS nº 67, de 2025, para a substituição do Sr. Márcio Maués pela Sra. Paula Cardoso entre as convidadas da Audiência Pública “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”". | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 135/2025,da Sra. Duda Salabert que requer a alteração do Requerimento CMADS nº 67, de 2025, para a substituição do Sr. Márcio Maués pela Sra. Paula Cardoso entre as convidadas da Audiência Pública “Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos”. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Vania Plaza Nunes ,Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA); George Sturaro, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil (MFA); Maira Luiza Spanholi, Professora da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT); Leticia Filpi, Presidente da ONG Gaia Libertas e Diretora Jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA); Paula Cardoso, Chefe do Departamento Jurídico da Mercy for Animals na America Latina (MFA); Patrícia Cláudia Aguiar, Coordenadora do Movimento Nacional Não Exporte Vidas. |
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| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||