REQ 139/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO, Geraldo Resende - PSDB/MS

26/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 139/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

28/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Jorge Solla (PT-BA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

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Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão do senhor Edilson Zancanella, otorrinolaringologista e especialista em medicina do sono, apresentada pelo Deputado Bruno Ganem.

12/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 196/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº REQ 139/2025/CSAUDE, para a inclusão da Sra. Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS/SAPS/DEPPROS), para debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

20/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Aprovado o requerimento nº 196/2025,do Sr. Bruno Ganem que requer o aditamento ao Requerimento nº REQ 139/2025/CSAUDE, para a inclusão da Sra. Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS/SAPS/DEPPROS), para debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

02/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 02/10/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.