Arquivada. Audiência Pública realizada em 06.08.2025.
| REQ 98/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP, Mendonça Filho - UNIÃO/PE, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Greyce Elias - AVANTE/MG, Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC | 26/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. Audiência Pública realizada em 06.08.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreverem o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC). | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento (Outros)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Deputada Adriana Ventura NOVO , que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o REQ n. 120/2025, que inclui como coautores do REQ. n. 98/2025 os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Mendonça Filho (UNIÃO-PE) e Greyce Elias (AVANTE-MG) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o REQ. n. 123/2025, que inclui como coautor do REQ. n. 98/2025 o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC). | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 06.08.2025. | ||||||||||||||||||||