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REQ 98/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP, Mendonça Filho - UNIÃO/PE, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Greyce Elias - AVANTE/MG, Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC 26/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 06.08.2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 98/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação".
28/05/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
Subscreverem o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
24/06/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento (Outros)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação".
25/06/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Deputada Adriana Ventura NOVO      , que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação".
02/07/2025 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o REQ n. 120/2025, que inclui como coautores do REQ. n. 98/2025 os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Mendonça Filho (UNIÃO-PE) e Greyce Elias (AVANTE-MG)
Aprovado o REQ. n. 123/2025, que inclui como coautor do REQ. n. 98/2025 o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).
08/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 06.08.2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 98/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 120/2025 CE Requerimento (Outros) 24/06/2025 Adriana Ventura Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.
REQ 123/2025 CE Requerimento (Outros) 25/06/2025 Luiz Fernando Vampiro Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.