REQ 96/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Duda Salabert - PDT/MG

26/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/06/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 96/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Duda Salabert PDT, que "Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).

".

28/05/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

18/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/06/2025.