REQ 30/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Boulos - PSOL/SP

26/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater “Violência nas reintegrações de posse em São Paulo”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 16/06/2025.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “Violência nas reintegrações de posse em São Paulo”".

28/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Usaram da palavra os Deputados Yury do Paredão (MDB-CE), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Lêda Borges (PSDB-GO).

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a realização de Seminário sobre o tema na cidade de São Paulo, a pedido do Deputado Guilherme Boulos.

16/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 16/06/2025.

22/10/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 16/06/2025.
Arquivada.