REQ 29/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2025 CDU

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Yury do Paredão - MDB/CE

26/05/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 1/2025 que “Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis”, a fim de incluir o Senhor André Lemos Jorge, Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 10/06/2025.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 1/2025 que “Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis”, a fim de incluir o Senhor André Lemos Jorge, Secretário Municipal de Justiça de São Paulo".

28/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Usaram da palavra os Deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Saulo Pedroso (PSD-SP) e Lêda Borges (PSDB-GO).

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante dos mototaxistas de São Paulo, a pedido do Deputado Guilherme Boulos e representante da associação dos mototaxistas de aplicativos do DF e entorno e da Secretaria de Justiça do DF, a pedido da Deputada Lêda Borges.

10/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada em 10/06/2025.
Arquivada