Aprovado o Requerimento com sugestão do Deputado Joseildo Ramos para a realização conjunta das Audiências Públicas propostas pelos requerimentos 16/2025 (aditada pelo requerimento 28/2025) e 26/2025.
| REQ 28/2025 CDU | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 16/2025 CDU | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Yury do Paredão - MDB/CE | 26/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado o Requerimento com sugestão do Deputado Joseildo Ramos para a realização conjunta das Audiências Públicas propostas pelos requerimentos 16/2025 (aditada pelo requerimento 28/2025) e 26/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025 que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA”, a fim de incluir o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, Presidente Interino da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA". | |||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Joseildo Ramos (PT-BA). | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com sugestão do Deputado Joseildo Ramos para a realização conjunta das Audiências Públicas propostas pelos requerimentos 16/2025 (aditada pelo requerimento 28/2025) e 26/2025. | |||||||||||||||||||