REQ 12/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 7/2025 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

20/05/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 7/2025 – CCJ, para inclusão de convidado em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/01/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 7/2025 – CCJ, para inclusão de convidado em audiência pública".

15/01/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada