Aprovado o Requerimento.
Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel.
| REQ 44/2025 CDC | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 18/2025 CDC | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Gisela Simona - UNIÃO/MT | 26/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 18/2025, de Audiência Pública para discutir o descumprimento da lei n.14.300/2022, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída no Brasil". | |||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Queiroz. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: Giacomo Almeida, Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Luiz Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE; Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; Guilherme Susteras, Coordenador do Grupo de Trabalho de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel. |
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