REQ 138/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 103/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

26/05/2025

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 103/2025 – CSAUDE para inclusão do Promotor de Justiça João Paulo Faustinoni em Audiência Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 138/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 103/2025 – CSAUDE para inclusão do Promotor de Justiça João Paulo Faustinoni em Audiência Pública".

28/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) e Romero Rodrigues (PODE-PB).

•

Aprovado o Requerimento.

21/08/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 21/08/2025.

27/01/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pùblica realizada em 21/08/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.