Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello.
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| REQ 47/2025 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 26/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034". | ||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. ". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. ". | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. ". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello. | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 58/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 62/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 65/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034. ". |
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| 17/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aditado pelo Dep. Joaquim Passarinho, para inclusão, na lista de convidados, do Presidente do Instintuto ACENDE BRASIL, Sr. Cláudio Sales, e o Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN, Sr. Celso Cunha. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||