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EMR 1 CCJC => PL 406/2024
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 406/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 26/05/2025
Ementa
Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Tramitação
Data Andamento
26/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR).