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REQ 42/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2338/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Silva - PCdoB/SP 26/05/2025
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre o jornalismo, com foco nos desafios emergentes relativos aos direitos autorais, à integridade da informação e à responsabilidade pelo uso de conteúdos automatizados, com a participação dos seguintes debatedores:
1.Artur Romeu - Repórteres Sem Fronteiras
2. Carla Egdyio - Associação de Jornalismo Digital
3. Samira de Castro - Federação Nacional dos Jornalistas
4. Marina Pitta - SECOM/PR
5. Admirson Ribeiro - FNDC
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Audiência Pública
Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre o jornalismo, com foco nos desafios emergentes relativos aos direitos autorais, à integridade da informação e à responsabilidade pelo uso de conteúdos automatizados, com a participação dos seguintes debatedores:
1.Artur Romeu - Repórteres Sem Fronteiras
2. Carla Egdyio - Associação de Jornalismo Digital
3. Samira de Castro - Federação Nacional dos Jornalistas
4. Marina Pitta - SECOM/PR
5. Admirson Ribeiro - FNDC
".
10/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Aprovado o Requerimento.
17/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• A - Audiência Pública sobre a "Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias" com os seguintes convidados:
MARINA PITA, Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQs 31, 42 e 55);
RODRIGO FERREIRA, Assessor da Diretoria de Governança, Orçamento e Finanças da Casa da Moeda do Brasil (REQs 16 e 98);
NICOLAS ANDRADE, Head of Latam & Caribbean Policy da OpenAI (REQ 93);
GABRIEL RENAULT, Diretor Executivo e Co-fundador da Dharma.AI (REQs 68) ;
NINA DA HORA, Cientista da computação, pesquisadora e ativista (REQs 11, 35 e 79) (confirmada);
LUIS FERNANDO PRADO, Líder do Comitê da IA Responsável e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Inteligência Artificial - ABRIA (REQs 1, 9 e 17);
PAULA GUEDES, Representante da Organização não-governamental Artigo 19 (REQs 26, 27, 29, 44 e 45).

(Requerimentos nºs 1, 9, 20/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 11/2025, da Dep. Jandira Feghali)
(Requerimentos nºs 16, 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimentos nºs 26, 27,29/2025, da Dep. Fernanda Melchionna)
(Requerimentos nºs 31, 35 e 55/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 42/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimentos nºs 44, 45/2025, da Dep. Soraya Santos)
(Requerimento nº 68/2025, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 79/2025, da Dep. Luizianne Lins)
(Requerimento nº 93/2025, do Dep. David Soares)
10/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Audiência Pública
Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)