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PRL 5 CPD => PL 2090/2022
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2090/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE 26/05/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 947/2023, do PL 1858/2023, do PL 3085/2023, do PL 4733/2023, do PL 482/2024, do PL 829/2024, e do PL 1075/2025, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 947/2023, do PL 1858/2023, do PL 3085/2023, do PL 4733/2023, do PL 482/2024, do PL 829/2024, e do PL 1075/2025, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
26/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PRL n. 5 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).
Parecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 947/2023, do PL 1858/2023, do PL 3085/2023, do PL 4733/2023, do PL 482/2024, do PL 829/2024, e do PL 1075/2025, apensados, com substitutivo.