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PRL 2 CFT => PL 2107/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2107/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Merlong Solano - PT/PI 26/05/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
26/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2107/2015, e dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 2107/2015, dos PLs 2185/2015 e 3604/2015, apensados, com substitutivo.