REQ 26/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joseildo Ramos - PT/BA

26/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sr. Alexandre Motta para falar sobre o trabalho de reestrutração da Funasa, balanço das atividades 2023/2024 e as articulações para inserir o debate sobre o saneamento ambiental no âmbito da COP 30, que acontece em Belém (PA), em novembo deste ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência pública realizada em 23/09/2025.
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sr. Alexandre Motta para falar sobre o trabalho de reestrutração da Funasa, balanço das atividades 2023/2024 e as articulações para inserir o debate sobre o saneamento ambiental no âmbito da COP 30, que acontece em Belém (PA), em novembo deste ano".

28/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

23/09/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência pública realizada em 23/09/2025.
Arquivada