REQ 71/2025 PL261424

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Mineiro - PT/RN

22/05/2025

Ementa

Requer a inclusão de participante na Audiência Pública sobre o Objetivos 11 e 12 do Plano de Trabalho da Comissão Especial do PNE

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação do REQ n. 71/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública sobre o Objetivos 11 e 12 do Plano de Trabalho da Comissão Especial do PNE ".

10/06/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Aprovado o Requerimento.

10/12/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Arquivada.