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REQ 30/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2338/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 26/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de cultura e direitos autorais com ênfase no entendimento das oportunidades e riscos da tecnologia para o setor com o objetivo de aprimorar a regulação, com a participação dos seguintes convidados:
1. Marisa Monte – Cantora
2. Anitta - Cantora
3. Vitor Ido - Professor faculdade de Direito da USP
4. Fábio Azevedo - DUBLAR (Associação de dubladores)
5. Sydney Sanches – UBC
6. Victor Drummond ou Glória Pires – Interartis
7. Representante Mauricio de Sousa Editora
8. Representante Motion Pictures Association - Andressa Papas
9. Fabricio Azevedo - Associação Brasileira de Compositores
10. Roberto Frejat – Cantor
11. Rodrigo Salinas – Advogado
12. Tim Rescala – GAP
13. Felipe Llerena – ABMI
14. Representante do MINC
15. Pro-Musica
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Audiência Pública
Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de cultura e direitos autorais com ênfase no entendimento das oportunidades e riscos da tecnologia para o setor com o objetivo de aprimorar a regulação, com a participação dos seguintes convidados:
1. Marisa Monte – Cantora
2. Anitta - Cantora
3. Vitor Ido - Professor faculdade de Direito da USP
4. Fábio Azevedo - DUBLAR (Associação de dubladores)
5. Sydney Sanches – UBC
6. Victor Drummond ou Glória Pires – Interartis
7. Representante Mauricio de Sousa Editora
8. Representante Motion Pictures Association - Andressa Papas
9. Fabricio Azevedo - Associação Brasileira de Compositores
10. Roberto Frejat – Cantor
11. Rodrigo Salinas – Advogado
12. Tim Rescala – GAP
13. Felipe Llerena – ABMI
14. Representante do MINC
15. Pro-Musica".
10/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Aprovado o Requerimento.
10/09/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Audiência Pública
Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25)
BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25)
SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25)
CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25)
VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25)
DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) e
JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25)