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REQ 65/2025 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Duda Salabert - PDT/MG 26/05/2025
Ementa
Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 65/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Duda Salabert PDT, que "Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas".
28/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 65/2025 CMADS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => REQ 65/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 28/05/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CMADS
RPD 2 CMADS => REQ 65/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/05/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 65/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2025 CMADS
RPD 3 CMADS => REQ 65/2025 CMADS Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/05/2025 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal - REQ 65/2025 CMADS