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REQ 29/2025 PL233823 |
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Requerimento |
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Acessória de: |
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REQ 11/2025 PL233823 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS |
26/05/2025 |
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Ementa |
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Requer o aditamento ao REQ nº 11/2025 – CEIA, para a inclusão dos seguintes convidados:
1. Sra. Paula Guedes, Advogada em Direito Digital, representante da Artigo 19 Brasil;
2- Sra. Fernanda Rodrigues - Coordenadora de Pesquisa e membro da equipe de advocacy no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS);
3- Sra. Cynthia Picolo, Diretora Executiva no Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN);
4- Sr. Pedro Diogo, Coordenador do GT de Vigilância e Novas Tecnologias no LAPIN);
5- Sr. Sergio Amadeu, Professor Ajunto da Faculdade Federal do ABC, especialista em Cibercultura. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de |
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Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 11/2025 – CEIA, para a inclusão dos seguintes convidados:
1. Sra. Paula Guedes, Advogada em Direito Digital, representante da Artigo 19 Brasil;
2- Sra. Fernanda Rodrigues - Coordenadora de Pesquisa e membro da equipe de advocacy no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS);
3- Sra. Cynthia Picolo, Diretora Executiva no Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN);
4- Sr. Pedro Diogo, Coordenador do GT de Vigilância e Novas Tecnologias no LAPIN);
5- Sr. Sergio Amadeu, Professor Ajunto da Faculdade Federal do ABC, especialista em Cibercultura". |
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27/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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