REQ 64/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Neri - PP/AC

26/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos e riscos do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado recentemente pelo Senado Federal, e seus efeitos sobre a governança ambiental no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos e riscos do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, aprovado recentemente pelo Senado Federal, e seus efeitos sobre a governança ambiental no Brasil".

28/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

02/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 72/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 64/2025 para inclusão de convidados. ".

11/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 72/2025,do Sr. Junio Amaral que requer o aditamento do Requerimento 64/2025 para inclusão de convidados.

07/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão".

09/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 83/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão.

10/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada atendida em conjunto com os requerimentos 72/25, do Dep. Junio Amaral e Requerimento 83/25, do Dep. Nilto Tatto, com a participação dos seguintes convidados: JOÃO PAULO CAPOBIANCO, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); ALEXANDRE NEUMANN, Coordenador Geral substituto de Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (CGMAB/DPP/DNIT); DANIEL CÉSAR AVELINO, Procurador da República no Distrito Federal; ANDREA VULCANIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD) e Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste da ABEMA; MAURÍCIO GUETTA, Diretor de Política e Direito da Organização Global em Campanhas de Ativismo Online (AVAAZ); MARCOS WOORTMANN, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); SUELY ARAÚJO, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima (OC); CAIO MAGRI, Diretor-Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; MIRIANE COELHO, Presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS/PA); LEONARDO ROESLER, Advogado.

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 64/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 72/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

02/06/2025

Junio Amaral

Requer o aditamento do Requerimento 64/2025 para inclusão de convidados.

REQ 83/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

07/07/2025

Nilto Tatto

Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão.

RPD 1 CMADS => REQ 64/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Pauta

28/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CMADS

RPD 2 CMADS => REQ 64/2025 CMADS

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

28/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal - REQ 64/2025 CMADS

RPD 3 CMADS => REQ 64/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

28/05/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 64/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2025 CMADS