Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim, pela aprovação desta, e da PEC 126/2003, apensada, com substitutivo.
| CVO 1 PEC10103 => PEC 101/2003 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 101/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paes Landim - PTB/PI | 04/05/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim, pela aprovação desta, e da PEC 126/2003, apensada, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/05/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 101-A, de 2003, que "dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal" (autorizando a reeleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal). (PEC10103) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim, pela aprovação desta, e da PEC 126/2003, apensada, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/05/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Paes Landim | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim, pela aprovação desta, e da PEC 126/2003, apensada, com substitutivo. | |||||||||||||||