REQ 8/2025 PLP23424

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PLP 234/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ

26/05/2025

Ementa

Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Implementação da Lei de Incentivo ao Esporte nos Estados: Articulação Federativa e Governança Local”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Talíria Petrone PSOL, que "Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Implementação da Lei de Incentivo ao Esporte nos Estados: Articulação Federativa e Governança Local”
".

27/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado o Requerimento.